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Em evento transmitido pelo YouTube, MEC apresenta detalhes de documento com orientações sobre uso de IA para escolas e redes de ensino
Por José Brito, jornalista, fundador da Pupa Educação Digital e professor do Laboratório de IA do Colégio MOPI, no Rio de Janeiro.
“Se vocês puderem levar acho que uma coisa desse documento, é a importância do ensino e aprendizagem sobre IA vir antes ou conjuntamente do ensino e aprendizagem com IA. Então eu acho que o principal recado desse documento é a gente evitar de utilizar essas ferramentas dentro da educação básica desavisadamente.”
Ana Úngari Dal Fabbro — Coordenadora-Geral de Educação Digital, Inovação e Conectividade, SEB/MEC (Webinário “IA na educação básica: caminhos para o currículo e a prática docente”, 8 de abril de 2026)
Imagem gerada com IA + Gemini. Ilustração em pixel art quadrada com fundo lilás claro. Ao centro, um documento oficial com o texto “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA” em letras pixeladas. Ao redor, robôs diversos representam estudantes, educadores e famílias: alguns seguram tablets com personagens de frutas animadas e ícones de alerta, outros carregam livros e escudos. Ícones flutuantes incluem o mapa do Brasil, símbolo da LGPD, sinal de wi-fi e, ao fundo, o mapa da Austrália com cadeado. Paleta em roxo, verde-turquesa, amarelo e lilás pastel.
Nas últimas semanas, tenho percebido um ponto de contato mais próximo entre o debate sobre IA com estudantes do Fundamental II em sala de aula e nas trocas com educadores e responsáveis sobre o ECA Digital, com todas as suas dinâmicas associadas à nova legislação brasileira.
O que existe agora é um novo processo formal de tomada de decisão: estamos entendendo melhor como avaliar, como monitorar, como ajustar a trajetória à medida que o cenário muda. Cada vez mais é importante ter transparência nesta relação com a tecnologia para uma jornada mais eficaz na rotina de aprendizagem de nossos filhos. A boa notícia é que tem muita gente competente contribuindo na agenda e nesta semana vimos uma prova disso.
Em março de 2026, o Brasil deu um passo importante, e no rumo certo, dizendo por escrito o que pensa sobre o assunto. O Ministério da Educação publicou o Referencial para o Uso e Desenvolvimento Responsáveis de Inteligência Artificial na Educação — o primeiro documento oficial que orienta escolas, gestores e professores sobre IA, da educação infantil à pós-graduação. Trata-se de um posicionamento sobre riscos, responsabilidades e oportunidades, atento aos avanços necessários em infraestrutura pelo país: nos últimos dois anos, o programa Escolas Conectadas ampliou de 45% para 71,1% o número de escolas públicas com redes de wi-fi em alta velocidade para fins pedagógicos, alcançando quase 100 mil escolas e 24 milhões de estudantes da educação básica.
A consulta pública contou com 57 contribuições da sociedade civil, além de dois workshops presenciais em Brasília. O resultado traz princípios éticos, critérios para adoção de tecnologias, recomendações alinhadas com a LGPD e o ECA Digital — e destaca que ciclos de monitoramento e pontos de atenção à proteção de dados precisam fazer parte da rotina das escolas. O ponto mais inovador é o Sandbox Regulatório de IA na Educação, parceria do Ministério da Educação com a Advocacia Geral da União: o primeiro ambiente controlado no Brasil para testar soluções antes de escalar.
A frase da semana é também um chamado ao espírito público do documento, e veio da própria Ana Dal Fabbro, Coordenadora-Geral de Educação Digital, Inovação e Conectividade, SEB/MEC, no webinário de lançamento: aprender sobre IA precisa vir antes, ou ao menos junto, de aprender com IA. Isso é pedagógico. E está diretamente ligado ao que vejo nas escolas: quando a ferramenta chega antes do entendimento do que fazer com ela e onde queremos chegar, pode até fazer sucesso a curto prazo, mas não transforma. Quando a reflexão vem junto, temos melhores resultados com aprendizagem.
Ao mesmo tempo em que o MEC entrega esse mapa, o mundo ao redor não para: e não estou falando apenas dos episódios recentes sobre a política nacional e a ausência de governo no Rio de Janeiro, mas de casos na Austrália, e as dúvidas que chegam no primeiro período de análise após o banimento de redes sociais para menores de 16 anos; as respostas do TikTok frente às legislações com controles parentais; os editais abertos pelo MCTI com mais de R$ 100 milhões para proteger crianças no ambiente digital; e uma trend travestida de “novelas de frutas” geradas por IA, que escancaram o debate sobre tecnologia, cidadania e classificação indicativa.
É isso, minha gente. O ecossistema não espera os referenciais ficarem prontos. Agora começa aquele capítulo fundamental que nenhum documento resolve sozinho: a prática com a escola, com as famílias, com as instituições e com cada um de nós.
Fontes: Referencial de IA na Educação | Resumo executivo (PDF) | Vídeo do webinário — YouTube MEC
Confira os outros destaques da semana e a dica de leitura! 😉
#1 AVAMEC: 82 cursos gratuitos do MEC, dois deles sobre IA, e você já pode se inscrever
O portal AVAMEC reúne mais de 82 cursos gratuitos do Ministério da Educação para professores da educação básica. Entre as novidades estão dois cursos dedicados à inteligência artificial, 100% online e com certificado.
Fonte: AVAMEC | Curso IA na Prática Docente
#2 Edital da Finep oferece R$ 100 milhões para projetos de proteção de crianças no ambiente digital
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação seleciona propostas para uso de IA na detecção de casos de exploração infantil, chatbots de intervenção e controles parentais dinâmicos. Ótima oportunidade para startups e pesquisadores.
Fonte: Edital ECA Digital MCTI/Finep | Grownt.tech
#3 Austrália: o banimento deu certo? Três meses depois, a resposta ainda é complicada
A proibição de redes sociais para menores de 16 anos, em vigor desde dezembro, enfrenta um resultado inesperado: adolescentes migraram para plataformas menores, com menos proteção. E agora?
Fonte: Portal Terra | The Guardian
#4 TikTok pede licença dos pais para adolescentes de 16 anos
Vale observar de perto nova dinâmica na plataforma, que desde 17 de março limita alterações das configurações de privacidade e tempo de tela de menores de 16 anos. Apenas com autorização dos responsáveis.
Fonte: G1
#5 Moranguete e Abacatudo: o alerta que vem embalado em frutas
As “novelas de frutas” geradas por IA viralizaram no TikTok com personagens em tramas com dramas existenciais e conflitos em relacionamentos, mas ligam o alerta sobre linguagem, mecanismos de recompensa e classificação indicativa.
Fonte: G1 | Itatiaia
DICA DE LEITURA » 📚
A Hora da Estrela
Autora: Clarice Lispector
Editora: Rocco
Ano 1977
Capa do livro “A Hora da Estrela”, de Clarice Lispector, publicado pela Editora Rocco. [Ilustração com textura de pintura a óleo em tons de dourado, ocre, turquesa e marrom escuro. No centro da capa, uma grande estrela de cinco pontas em amarelo-dourado ocupa quase toda a composição. O nome da autora aparece em tipografia expressiva: “lispector” em letras menores acima, e “clarice” em letras grandes, com as sílabas alternando entre preto e vermelho escuro. Na parte inferior, o título “A Hora da Estrela” em letras maiúsculas pretas, seguido do logo da Editora Rocco.]
Optei pela leitura da obra de Clarice Lispector recentemente, depois de participar de um clube do livro com a querida Luiza Magessi. Macabéa, a personagem principal, é uma jovem nordestina que chega à cidade grande sem todas as condições de decifrar o mundo ao seu redor. Ela segue sua narrativa entre uma espécie de ruído e o silêncio, entre ser tentar ser vista e permanecer invisível.
Um pouco do desafio que crianças e adolescentes devem estar sentindo com a internet neste momento. Uma mistura de sentimentos entre jogar e entender o jogo. Entre falar e ser ouvida. Entre conquistar novos territórios e lidar com todo um aparato legal para garantia de direitos e deveres regados a uma boa dose de “pedra, papel e tesoura” com o requintes da nova engenharia de prompt.
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