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Decisão balança tabuleiro com mais de 800 casos semelhantes em associação direta do design viciante de redes sociais aos riscos à saúde mental de adolescentes
Por José Brito, jornalista, fundador da Pupa Educação Digital e professor do Laboratório de IA na Aprendizagem do Colégio MOPI, no Rio de Janeiro
“O ponto central não foi o que aconteceu, mas como aconteceu. Na verdade, o dano de depressão e pensamento suicida não decorreu apenas do conteúdo, mas sim dos defeitos do design do produto, que foi entregue. Ou seja, o produto que permite a rolagem infinita, a reprodução automática, as notificações constantes e esse sistema de recompensas variável. Tudo isso são decisões da engenharia do produto e o modelo de negócio, o capitalismo de vigilância.”
Carolina Rossini, Professora da Escola de Direito da Universidade de Boston, em entrevista ao podcast “O assunto”
Imagem gerada por IA com Gemini [Ilustração em pixel art, em formato quadrado, com um smartphone ao centro mostrando uma interface de rede social com ícones de rolagem infinita, notificações e alertas. Ao redor, pequenos robôs diversos representam estudantes, educadores, famílias e reguladores observando a tela e analisando seus efeitos. A imagem simboliza o debate sobre design viciante de plataformas digitais, saúde mental de adolescentes e responsabilização de empresas de tecnologia.]
Toda vez que entro em sala de aula, subo no palco ou pego o microfone para dar uma palestra ou workshop para conversar com estudantes, educadores ou colegas de trabalho, penso a mesma coisa: preciso ser mais interessante do que o feed de notícias, vídeos curtos ou memes que estão bem ali ao meu lado e facilmente acessíveis por todos ao meu redor.
Mesmo com a proibição dos celulares em sala, o fato é que a disputa é cada vez mais desigual. E, quando olhamos para crianças e adolescentes, o retrato também exige atenção, pois estamos ao mesmo tempo PROTEGENDO e FORMANDO indivíduos neste ecossistema dominado pelo capitalismo de vigilância. Dados da TIC Kids Online Brasil 2024 indicam que 24,5 milhões de crianças e adolescentes de 9 a 17 anos já são usuários de internet no país, o equivalente a 93% dessa população, e que 95% deles acessam a rede todos os dias ou quase todos os dias.
É nesse terreno que o julgamento que condenou Meta e Google nos Estados Unidos nesta semana ganha força. O júri entendeu que o dano à saúde mental de uma adolescente não estava diretamente associado ao conteúdo que circulava pelas plataformas, mas no modo como esse ambiente foi desenhado para capturar atenção e mantê-la ali. Scroll infinito, reprodução automática, notificações constantes e recompensas variáveis. Nada disso é por acaso. É arquitetura de produto. É escolha de engenharia. É modelo de negócio. E é justamente esse deslocamento do debate que pode redefinir a responsabilização das grandes empresas de tecnologia a partir de agora.
Isso também nos ajuda a entender por que o caso americano vai além de uma disputa judicial. Ele tem o potencial de conectar milhares de outras ações semelhantes em todo o mundo e ajustar o foco analítico no argumento das plataformas que, por muito tempo, conseguiram vender a ideia de neutralidade, enquanto refinavam mecanismos de captura de atenção das mais diversas faixas etárias, sobretudo dos adolescentes.
Outro levantamento do Cetic.br mostra que 57% dos adolescentes de 11 a 17 anos no Brasil relataram ao menos uma situação de uso excessivo da internet, com impactos em sua convivência familiar, no tempo de estudo e até em tentativas frustradas de reduzir o uso do smartphone.
Talvez esteja aí uma das maiores oportunidades do Brasil neste momento de monitoramento do sistema regulatório do ambiente online. Se os Estados Unidos começam a perceber, pela via judicial, que a liberdade de expressão não pode servir de escudo permanente para modelos de negócio baseados em dano previsível, podemos contribuir com uma formulação mais ampla: a de que os direitos fundamentais de crianças e adolescentes precisam entrar no desenho do mercado digital como regra, e não como exceção. Isso não virá por boa vontade das grandes empresas. Precisará ser escrito em lei, traduzido em parâmetros técnicos, exigido por reguladores e sustentado por uma sociedade que compreenda que proteção, transparência e responsabilidade não são censura. São condição mínima de civilidade.
Fica aqui o convite: todo mundo deveria ler um pouco mais sobre o ECA Digital.
Boa leitura!
#1 Julgamento que condenou Meta e Google por vício em redes sociais pode virar o jogo de responsabilização de Big Techs
Decisão balança tabuleiro de centenas de casos semelhantes com associação direta ao design viciante de aplicativos digitais e riscos à saúde mental de adolescentes
Fonte: BBC News Brasil
#2 Meus filhos, minhas regras: newsletter do jornal O Globo ouve especialistas com orientações para famílias sobre ECA Digital
Confira dicas de aprendizagem com tecnologias e como orientar debates sobre direitos fundamentais de crianças e adolescentes no ambiente online e na escola
Fonte: Jornal O Globo
#3 Conheça série de podcasts do “Movimento Web para Todos” com “NIC.Br” e referências para ampliação de recursos de acessibilidade
Episódios exploram caminhos para ampliar conhecimento técnico para decisões inclusivas em publicações de conteúdo, design e programação em plataformas digitais
Fonte: Movimento Web para Todos
#4 A nova classificação indicativa do “Roblox” e os impasses para adequação das jogos online com oferta de itens aleatórios pagos
Jogo foi reclassificado para 18+ pelo Ministério da Justiça com exigências mais rígidas para verificação de idade, proteção de dados e controle de transações financeiras
Fonte: Tecmundo
#5 Prêmio Criativos da Escola abrirá inscrições com foco na solução de problemas do ambiente digital pelo olhar das crianças
Iniciativa organizada pelo Instituto Alana começa em junho, mas candidaturas já podem acessar materiais informativos para preparação de propostas com estudantes
Fonte: Criativos da Escola + Instituto Alana
DICA DE LEITURA » 📚
Recebi o link hoje pelo algoritmo do Instagram. Nada poderia ser mais óbvio com uma edição dedicada às ferramentas de captura de atenção. E não deixa de ser curioso também, pois o livro ainda nem foi lançado e já me inscrevi para receber o primeiro capítulo. Apaixonante. Dilacerante. Comovente. Me faltariam adjetivos para qualificar a relação com a narrativa das aventuras de Tamara Klink, que acompanho frequentemente, por indicação de minha querida Sabrina, nas redes sociais.
Deixo aqui um sopro do que vem por aí com acesso ao primeiro capítulo. “Eu moro no caminho. Meu endereço é o inverno. O inverno é uma palavra curta para descrever mil estações”, registra a autora nas páginas iniciais de uma obra que será sucesso com certeza.
» BOM DIA, INVERNO
Autora: Tamara Klink
Editora: Companhia das Letras
Ano: 2026
Capa do livro “Bom dia, inverno”, de Tamara Klink. Em uma paisagem coberta de neve e gelo, um veleiro aparece parado ao fundo, enquanto uma pessoa pequena com roupa amarela atravessa o gelo em primeiro plano. O título do livro está na parte inferior da capa e o nome da autora aparece no alto.
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